31/10/2016
Presidente do TPI diz que apoio ao tribunal deve continuar forte
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Afirmação foi feita por Silvia Fernandez Gurmendi na apresentação de seu relatório anual aos Estados membros da Assembleia Geral; três países africanos anunciaram intenção de deixar o Tribunal Penal Internacional.
Silvia Fernandez Gurmendi nesta segunda-feira na Assembleia Geral. Foto: ONU/Manuel Elias
Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova York.
A presidente do Tribunal Penal Internacional, Silvia Fernandez Gurmendi, afirmou que "o apoio à Corte deve continuar forte" para que seja possível levar à justiça os responsáveis por crimes e proteger as vítimas por todo o mundo.
Fernandez Gurmendi fez a declaração esta segunda-feira no plenário da Assembleia Geral da ONU, em Nova York, durante apresentação de seu relatório anual.
Participação Ampliada
Além do apoio, a presidente do TPI disse que "a participação dos países no Estatuto de Roma deve ser mantida e ampliada".
Segundo ela, a criação do tribunal deu "voz às vítimas, que têm a possibilidade de participar dos procedimentos do órgão e exigir reparação".
Fernandez Gurmendi declarou que o Fundo Fiduciário do TPI, para reparar os danos cometidos contra as vítimas de crimes, já ajudou mais de 300 mil pessoas com reabilitação física e psicológica, como também material.
Reformas
A chefe do tribunal afirmou que estão sendo realizadas reformas para melhorar a agilidade e a qualidade dos julgamentos e procedimentos judiciários.
Ela citou que os resultados alcançados este ano são uma demonstração clara do compromisso do TPI em obter resultados de alta qualidade.
Segundo Silvia Gurmendi, o tribunal não foi criado para substituir ou competir com os países. Muito pelo contrário, na sua opinião, os Estados têm o dever e o direito de investigar e julgar os crimes em primeiro lugar.
O papel do tribunal é, para a magistrada, fornecer justiça apenas onde os países fracassaram.
Violência Sexual
Ela explicou que desde a sua criação, o TPI alcançou avanços significativos para punir crimes que envolvem o uso de crianças-soldado, violência sexual em conflitos, ataques a civis e destruição de propriedade cultural.
Nas últimas semanas, três países anunciaram a saída do Estatuto de Roma e, consequentemente, do tribunal. São eles: África do Sul, Burundi e Gâmbia.
A chefe do TPI falou sobre a importância de um compromisso contínuo dos Estados e da comunidade internacional para investigar e julgar os crimes mais sérios e para proteger as vítimas.
Silvia Gurmendi disse que no último ano, desde o último relatório, o tribunal anunciou três novos julgamentos, dois foram finalizados, outros dois estão em andamento e mais um deve iniciar em breve.
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Fonte: Rádio ONU
