Presidente do TPI diz que apoio ao tribunal deve continuar forte

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31/10/2016

Presidente do TPI diz que apoio ao tribunal deve continuar forte

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Afirmação foi feita por Silvia Fernandez Gurmendi na apresentação de seu relatório anual aos Estados membros da Assembleia Geral; três países africanos anunciaram intenção de deixar o Tribunal Penal Internacional.

Silvia Fernandez Gurmendi nesta segunda-feira na Assembleia Geral. Foto: ONU/Manuel Elias

Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova York.

A presidente do Tribunal Penal Internacional, Silvia Fernandez Gurmendi, afirmou que "o apoio à Corte deve continuar forte" para que seja possível levar à justiça os responsáveis por crimes e proteger as vítimas por todo o mundo.

Fernandez Gurmendi fez a declaração esta segunda-feira no plenário da Assembleia Geral da ONU, em Nova York, durante apresentação de seu relatório anual.

Participação Ampliada

Além do apoio, a presidente do TPI disse que "a participação dos países no Estatuto de Roma deve ser mantida e ampliada".

Segundo ela, a criação do tribunal deu "voz às vítimas, que têm a possibilidade de participar dos procedimentos do órgão e exigir reparação".

Fernandez Gurmendi declarou que o Fundo Fiduciário do TPI, para reparar os danos cometidos contra as vítimas de crimes, já ajudou mais de 300 mil pessoas com reabilitação física e psicológica, como também material.

Reformas

A chefe do tribunal afirmou que estão sendo realizadas reformas para melhorar a agilidade e a qualidade dos julgamentos e procedimentos judiciários.

Ela citou que os resultados alcançados este ano são uma demonstração clara do compromisso do TPI em obter resultados de alta qualidade.

Segundo Silvia Gurmendi, o tribunal não foi criado para substituir ou competir com os países. Muito pelo contrário, na sua opinião, os Estados têm o dever e o direito de investigar e julgar os crimes em primeiro lugar.

O papel do tribunal é, para a magistrada, fornecer justiça apenas onde os países fracassaram.

Violência Sexual

Ela explicou que desde a sua criação, o TPI alcançou avanços significativos para punir crimes que envolvem o uso de crianças-soldado, violência sexual em conflitos, ataques a civis e destruição de propriedade cultural.

Nas últimas semanas, três países anunciaram a saída do Estatuto de Roma e, consequentemente, do tribunal. São eles: África do Sul, Burundi e Gâmbia.

A chefe do TPI falou sobre a importância de um compromisso contínuo dos Estados e da comunidade internacional para investigar e julgar os crimes mais sérios e para proteger as vítimas.

Silvia Gurmendi disse que no último ano, desde o último relatório, o tribunal anunciou três novos julgamentos, dois foram finalizados, outros dois estão em andamento e mais um deve iniciar em breve.

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Fonte: Rádio ONU

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