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Relatório defende que questão da violação é tratada como um delito menor; maioria dos agressores são particulares; menos de um quinto de processos analisados terminaram em condenação.
Relatório revela que crianças formam cerca de 66% do total das vítimas de estupro dos últimos três anos na Cote d'Ivoire. Foto: Acnur/L.Palmisano (arquivo)
Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.
Um novo relatório das Nações Unidas revela que crianças formam cerca de 66% do total das vítimas de estupro dos últimos três anos na Cote d'Ivoire. Os dados são do período entre janeiro de 2012 e dezembro de 2015.
O documento, divulgado esta segunda-feira em Abidjan e Genebra, revela que no período foram registados 1.129 casos de violação, no país também conhecido como Costa do Marfim.
Particulares
O pedido feito às autoridades marfinenses é que façam mais esforços para prevenir e punir as violações que "teriam piorado" por causa dos vários anos de conflito.
O estudo indica que apesar do fim das hostilidades e da estabilização desde 2011, os casos de estupro continuam a ser cometidos principalmente por particulares.
Esse fenómeno agrava a "cultura de violência por causa do clima geral de insegurança". O país é marcado "pela impunidade persistente" porque de "forma sistemática não há ações movidas nos tribunais" sobre o tipo de crime.
Condenação
De acordo com o estudo, os progressos para dar resposta ao problema não são suficientes, apesar da abertura de investigações para 90% dos casos de estupro documentados no relatório. Menos de 20% resultaram em condenação.
Mas todos os 203 processos que terminaram com condenação foram “reclassificados”. O estudo revela que julgar casos de violação como um delito menor com direito a uma condenação menos grave "minimiza a gravidade” do crime.
Violações
O alto comissário para os Direitos Humanos, Zeid Al Hussein, disse que o país teve avanços no setor, mas disse que continuam as violações e a impunidade dos seus autores que considera "graves, preocupantes e que precisam de ação urgente".
Uma das recomendações feitas ao governo marfinense, às ONGs e aos países contribuintes é que ajam para reforçar mais a prevenção dos estupros e melhorar a luta contra a impunidade para casos de violência sexual.
Processo
A Missão da ONU na Cote d'Ivoire, Onuci, e o Alto Comissariado para os Direitos Humanos detalham tendências e obstáculos para os julgamentos de supostos responsáveis de estupros ou tentativas de cometer o crime.
O documento considera importante que o país tenha uma estratégia nacional contra a violência baseada no género, e que esta seja executada com urgência para prevenir o abuso de crianças.
O foco do plano deve ser na resposta do sistema de justiça e na necessidade de reformar ações para reforçar a acusação em casos de estupro. A lista de medidas inclui rever o Código Penal marfinense para incluir o tipo de crime e outras formas de violência sexual.
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Fonte: Rádio ONU
