18/12/2015
Mais de 2,5 bilhões no mundo não têm acesso ao saneamento básico
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Relator da ONU para o direito humano à água e saneamento lamenta que 1 bilhão de pessoas ainda precisam fazer suas necessidades a céu aberto; brasileiro Léo Heller elogia decisões da Assembleia Geral sobre o assunto.
Foto: Banco Mundial
Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.
O relator das Nações Unidas para o direito humano à água e ao saneamento, Léo Heller, e o presidente da Comissão da ONU sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, Waleed Sadi, estão celebrando uma decisão tomada pela Assembleia Geral.
O órgão reconheceu o "direito humano ao saneamento" como um direito distinto ao "direito humano à água potável". A decisão da Assembleia Geral foi comemorada porque 2,5 bilhões de pessoas ainda não têm acesso ao saneamento básico.
Saúde
Por conta disso, 1 bilhão de pessoas ainda precisam fazer suas necessidades a céu aberto, ou nove entre 10 moradores de áreas rurais. Segundo os especialistas da ONU, o direito ao saneamento é essencial para um padrão de vida adequado, totalmente ligado ao nível mais alto de saúde e ao direito humano à água.
Para Heller e Sadi, "o reconhecimento explícito da Assembleia Geral reafirma que o saneamento têm características distintas", o que garantiu o reconhecimento e o tratamento separado do direito à água.
Segundo eles, os governos tendem a relacionar os problemas de saneamento com a falta de água, esquecendo que latrinas e buracos em terra ainda são amplamente utilizados por pessoas que acabam tendo que lidar com a coleta e descarte dos rejeitos, sem receber apoio do governo.
Privacidade
Léo Heller declarou que "problemas de água e de saneamento precisam ser abordados de forma compreensiva em vários níveis".
O relator brasileiro acredita que "definições claras sobre o direito humano ao saneamento e o direito humano à água vão ajudar a comunidade internacional a dar mais atenção ao saneamento no contexto da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
A resolução da Assembleia Geral foi adotada por consenso na quinta-feira e reconhece que todos têm, sem discriminação, o direito ao acesso a um sistema de saneamento que seja higiênico, seguro, social e culturalmente aceitável, com privacidade e dignidade.
