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Punição foi aplicada a pelo menos 966 no ano passado; chefe dos direitos humanos da ONU quer fim das execuções aos acusados com menos de 18 anos; nota destaca sinais encorajadores de reformas no país.
O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Al Hussein. Foto: ONU/Rick Bajornas
Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.
O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos revelou esta quinta-feira que pelo menos 966 pessoas foram executadas no Irão em 2015. A taxa é considerada a maior em mais de duas décadas.
A maioria dos envolvidos teve o tipo de punição por crimes ligados a drogas, tendo sido pelo menos quatro deles juvenis.
Corredor da Morte
A nota de Zeid Al Hussein destaca “grande preocupação” com relatos de pessoas dessa faixa etária que estão no corredor da morte. O pedido urgente feito às autoridades é que “não executem ninguém” por crimes cometidos antes dos autores completarem 18 anos.
O representante apela o país a interromper a prática pelos crimes relacionados às drogas, até que o Parlamento discuta uma nova lei para eliminar a pena de morte obrigatória para o tipo de delito.
Este ano, 60 pessoas tiveram a punição, no que revela uma queda em comparação com o mesmo período do ano passado.
Enforcados
Na semana passada, cinco homens foram enforcados, sendo três acusados de tráfico de drogas e ou outros dois condenados por homicídio.
A nota destaca o caso de Rashid Kouhi, que foi executado no sábado, pelas “sérias preocupações sobre a imparcialidade do julgamento e da negação do seu direito a recurso”. Ele foi condenado à pena capital em 2012, após ter sido encontrado com 800 gramas de metanfetamina.
Proposta
Em dezembro, 70 parlamentares apresentaram um projeto de lei para a alteração da atual pena de morte obrigatória para crimes ligados às drogas. A proposta prevê a prisão perpétua para tais casos.
Zeid disse que “ainda está por ser visto” se este projeto vai ter seguimento no novo Parlamento.
Reforma
O alto comissário cita “sinais encorajadores de dentro do Irão” para a reforma da lei, do poder judicial, executivo e legislativo e disse esperar que a nova casa legislativa aplique as alterações.
Para ele, é lamentável que continuem a acontecer execuções por delitos relacionados a drogas, que são crimes que pela lei internacional de direitos humanos não atingem o limite para a aplicação da pena de morte.
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Fonte: Rádio ONU
