12/11/2015
"Venezuela deve respeitar direitos de opositores"
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Afirmação foi feita pelo chefe de Direitos Humanos da ONU, Zeid Al Hussein, durante reunião especial em Genebra; Conselho de Direitos Humanos ouviu o presidente venezuelano sobre a situação do país nesta área.
Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro Moros, em discurso no Conselho de Direitos Humanos em Genebra. Foto: ONU/Jess Hoffman
Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova York.
O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Al-Hussein, afirmou que a Venezuela "deve respeitar os direitos até mesmo dos que discordam das políticas do governo".
A declaração de Zeid foi feita durante reunião especial do Conselho de Direitos Humanos sobre a situação do país nesta área, esta quinta-feira, em Genebra. O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, participou do encontro.
Responsabilidade
Zeid Al Hussein disse que "a participação no Conselho vem com a responsabilidade de promover e proteger os direitos humanos em seu próprio país e também a nível global".
Ele espera que a Venezuela se esforce para alcançar progressos nessas duas frentes.
O alto comissário afirmou que seu escritório e, em particular, o escritório da agência para a América do Sul, estão prontos para fornecer assistência técnica na implementação das recomendações feitas pelos integrantes do Conselho de Revisão Periódica Universal.
O órgão foi responsável pela análise dos relatórios preparados pelas Comissões de Direitos Humanos e de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais sobre o país.
Independência
Zeid citou preocupações quanto à independência do judiciário venezuelano, à imparcialidade dos juízes e promotores e às pressões que eles enfrentam para lidar com casos políticos delicados. Ele mencionou especificamente os casos dos magistrados Leopoldo Lopez e Maria Lourdes Afiuni.
O alto comissário disse ainda que a Comissão de Direitos Humanos expressou preocupações recentemente com intimidações, ameaças e ataques contra jornalistas, advogados e defensores dos direitos humanos.
Zeid demonstrou preocupação também com a decisão do governo venezuelano de implementar um amplo Estado de emergência em 24 províncias.
Nova Constituição
O representante da ONU pediu o fim imediato da medida que suspende várias proteções dos direitos humanos.
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, disse em seu discurso que a nova Constituição do país coloca a população como o centro dos esforços e cita a justiça social, a proteção ambiental e direitos trabalhistas, entre outros.
Maduro afirmou que "a nova sociedade está sendo formada através de um processo complicado e tem, por décadas, sofrido ataques da agenda dos Estados Unidos".
O líder venezuelano disse que na próxima revisão do Conselho, seu país vai apresentar os esforços que estão sendo feitos para combater a pobreza, elevar os salários e criar trabalhos decentes.
