Brasil rejeita presidência da Venezuela no Mercosul

0
38
  • Tweeter

Brasil

Mercosul

Venezuela

Nicolás Maduro

Brasil rejeita presidência da Venezuela no Mercosul

Por

RFI

mediaMontevidéu: presidência do Mercosul vaga em meio a crise.
Wikipedia

Sem liderança desde que o Uruguai encerrou a sua presidência semestral, Mercosul enfrenta crise sem precedentes.

“O governo brasileiro entende que se encontra vaga a presidência pro tempore do Mercosul, uma vez que não houve decisão consensual a respeito de seu exercício no período semestral subsequente”, declarou o ministro das Relações Exteriores do Brasil, José Serra, nesta terça-feira (2).

Serra lembra um comunicado do governo venezuelano, no qual reconhece que o país não adotou 102 normas jurídicas exigidas pelo Mercosul.

"Torna-se evidente que se está diante de um cenário de descumprimento unilateral de disposições essenciais para a execução do Protocolo de Adesão de Venezuela ao Mercosul, que deverá ser analisado detidamente à luz do direito internacional", encerrou o ministro.

Cadeira de presidente está vaga

O Mercosul enfrenta uma das mais graves crises da sua história. A união de livre comércio entre Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela está sem presidente desde sexta-feira (30 de julho), quando o Uruguai encerrou a sua presidência rotativa de seis meses.

Normalmente, a presidência seria passada à Venezuela, pela ordem alfabética, como previsto nos tratados. Porém, os ministérios das Relações Exteriores do Brasil, Paraguai e Argentina não reconhecem a presidência venezuelana do Mercosul, alegando que o governo de Nicolás Maduro tem, sistematicamente, violado os direitos humanos previstos nos tratados da organização.

Venezuela não respeita direitos humanos

Em entrevista à RFI, o ministro paraguaio das Relações Exteriores, Eladio Gonzaga explicou que “o país que representa o Mercosul deve representar todos os Estados membros. Logo, a Venezuela deveria tornar-se um membro de pleno direito do Mercosul, adotando alguns tratados que eles ainda não assinaram, como o Tratado de Assunção sobre os direitos humanos”.

Gonzaga disse ainda que “este ponto (os direitos humanos) é essencial. Por exemplo, não podemos aceitar que se faça processos contra a oposição simplesmente para fazê-la calar… A liberdade de expressão é fundamental, e ela não pode ser posta em questão a não ser em casos muito específicos, que dizem mais respeito ao direito penal”.

A ministra das Relações Exteriores da Venezuela, Delcy Rodríguez, responde, por sua vez, que “não existe nenhuma motivação jurídica para impedir que a Venezuela assuma a presidência do Mercosul”. O governo de Nicolás Maduro insiste em ocupar a presidência, apesar da objeção dos vizinhos.

Briga começou com Chávez

Vale lembrar que a Venezuela foi o último país a se juntar ao bloco econômico sul-americano. O pedido de associação foi feito por Hugo Chávez em 2006, mas foi bloqueado por anos pela posição do Paraguai de não aceitar os venezuelanos no bloco. Quando, em 2012, o próprio Paraguai foi suspenso do Mercosul por conta do sumário impeachment do presidente Fernando Lugo, Brasil, Uruguai e Argentina aproveitaram a brecha para aprovar a adesão de Caracas.

Agora, o Paraguai volta ao ataque usando como pretexto a instabilidade política na Venezuela e o desrespeito aos direitos humanos supostamente cometidos pelo governo de Nicolás Maduro. Só que, desta vez, os paraguaios têm o apoio dos governos de direita do Brasil e da Argentina.

“É a Tríplice Aliança que pretende relançar um Plano Condor contra a Revolução Bolivariana”, desabafou a ministra das Relações Exteriores da Venezuela, Delcy Rodríguez, fazendo referência à participação do Brasil, Paraguai e Argentina no sistema repressivo organizado na décadas de 1970 e 1980 pelos países do Cone Sul.

  • Tweeter

Fonte: Rádio França Internacional

Deixe uma resposta

Por favor digite seu comentário!
Por favor digite seu nome