Associações francesas alertam para “métodos abusivos” contra imigrantes clandestinos

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Associações francesas alertam para "métodos abusivos" contra imigrantes clandestinos

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RFI

mediaO centro de detenção no norte da França
AFP PHOTO/PHILIPPE HUGUEN

Cerca de 48 mil estrangeiros foram presos nos centros de detenção para clandestinos na França e territórios ultramarinos em 2015, de acordo com um relatório divulgado nesta terça-feira (28) pelas principais associações de defesa dos direitos dos imigrantes. As ONGS criticam os “métodos abusivos” utilizados pelas autoridades do país.

De acordo com o relatório, nos últimos cinco anos “a França enviou de maneira sistemática estrageiros ilegais para os centros de detenção, com o objetivo de expulsá-los”. No ano passado, 47.565 pessoas foram detidas, segundo o documento, um pouco menos em relação a 2014, com 49.537 prisões.

A chamada detenção administrativa é uma medida judiciária que permite a prisão de um estrangeiro antes que ele seja expulso do território. As estruturas, criadas especialmente para esse fim, ficam em locais estratégicos, como aeroportos.

Em 2015, mais de 27.947 detenções aconteceram na França, sendo 19.618 em territórios ultramarinos. As associações denunciam uma “banalização da privação de liberdade", observa o documento. "A prisão é com frequência inútil, abusiva e ilegal.”

A ação da polícia em Calais, no norte da França, onde se situa um dos maiores campos de refugiados do país, foi particularmente criticada. A operação de desmantelamento parcial aconteceu no último trimestre do ano passado e resultou na prisão de mais de 1.100 pessoas. Muitas delas, afirmam as associações, não podiam ser expulsas do país e cerca de 95% foram libertadas depois de alguns dias em detenção.

A representante da corregedoria francesa, Adeline Hazan, já havia chamado atenção para a ilegalidade das ações, que “ferem gravemente os direitos fundamentais”, na sua opinião. O ministro do Interior, Bernard Cazeneuve, justificou que se tratava de um “dispositivo temporário”, em um contexto de “pressão migratória” de proporções inéditas.

Crianças também são detidas

O relatório também revela o número elevado de crianças nos centros, principalmente nos territórios ultramarinos, onde mais de 4.378 estão detidas, acompanhadas de adultos que não podem representá-las legalmente. Na França, o número de menores detidos com seus pais dobrou, passando de 45, em 2014, para 105 em 2015.

A detenção, ressaltam as associações, também são questionáveis porque, em 2015, apenas 46% das pessoas presas foram de fato expulsas. Em fevereiro, o parlamento francês adotou uma lei sobre o direito dos estrangeiros prevendo uma reforma dos centros de detenção, com prioridade para a prisão residencial se não houver risco de fuga. As associações lembram que é preciso adotar alternativas que não banalizem o “desrespeito às liberdades individuais”.

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Fonte: Rádio França Internacional

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