16/11/2015
Relatório revela abusos que podem ser considerados crimes de guerra na Líbia
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Documento da ONU cita colapso geral da lei e ordem; entre janeiro e outubro, estrangeiros sofreram retaliação devido a ações dos governos dos seus países; informe fala de maior controlo de várias partes do território líbio pelo Isil.
Relatório destaca violções dos direitos humanos na Líbia. Foto: ONU/Iason Foounten
Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.*
Um relatório sobre a Líbia revela que parecem estar a ser cometidas violações do direito humanitário internacional por todas as partes do conflito no país. A série de abusos inclui os que “podem ser considerados crimes de guerra”.
O documento publicado esta segunda-feira pela Missão das Nações Unidas na Líbia, Unsmil, e pelo Escritório de Direitos Humanos da ONU ilustra “graves violações ou abusos do direito internacional no domínio dos direitos humanos”.
Colapso
O informe, que cobre o período entre 1 de janeiro e 31 de outubro deste ano, cita lutas políticas internas e violência mortífera em confrontos armados que afetam várias regiões. A situação levou a um “colapso geral da lei e ordem”.
O relatório destaca abusos contra civis vulneráveis como deslocados internos, migrantes, candidatos a asilo e refugiados. Vários da África Subsaariana são cada vez mais expostos a situações como morte, prisão em condições desumanas, tortura, sequestro, agressão física, assalto à mão armada e exploração.
Uma parte das pessoas do grupo foi levada por grupos armados “aparentemente em retaliação pelas ações dos governos dos seus países de origem”.
Graves Abusos
O documento cita danos a civis devido ao bombardeamento indiscriminado de áreas e graves abusos e violações como rapto, tortura, execuções e destruição deliberada de propriedade.
Centenas de pessoas morreram ou sofreram deslocamentos em massa e crises humanitárias. O informe indica que fações em guerra demonstraram pouca consideração para evitar ou minimizar a perda de vidas, os ferimentos e os danos a bens civis.
Suspeita
O documento menciona que grupos armados rivais saquearam, queimaram ou destruíram casas e outras propriedades no que “parece ter sido em retaliação pela suspeita ou pela filiação partidária dos donos”.
No país, continuaram os sequestros de civis baseados na sua ligação familiar, origem ou filiação política.
Os detidos são vulneráveis à tortura e a maus-tratos realizados de forma impune, que por vezes levaram à morte sob custódia. Os métodos de tortura incluem espancamentos, sujeição a posições de stress, choques elétricos e privação do sono. Em alguns casos, as vítimas não têm contacto com as famílias.
Flagelação
O documento destaca que grupos leais ao autoproclamado Estado Islâmico do Iraque e do Levante, Isil, ganharam ou consolidaram o controlo de várias partes do território líbio onde cometeram graves abusos.
Entre as violações cometidas estão execuções públicas com base em sua religião ou filiação política das vítimas. O relatório cita casos de punição cruel como amputações e flagelação.
Supervisão
No período analisado pelo informe, a situação judicial foi prejudicada por ações como falta de responsabilização, presos mantidos em cadeias e centros de detenção de várias partes do país sob a supervisão oficial do Estado.
Os juízes, procuradores e polícias são alvos de ameaças e de ataques que incluem detenção e assassinatos ligados ao seu trabalho.
Ativistas de direitos humanos, da sociedade civil ou jornalistas sofreram agressões, raptos e ameaças de morte. Nas últimas duas semanas, pelo menos oito trabalhadores dos media foram sujeitos ao tipo de ações.
Comandantes
O relatório pede aos que controlam a situação no terreno que tomem medidas para impedir as violações aos direitos humanos e do direito humanitário, apelando aos comandantes que declarem publicamente que tais atos não serão tolerados.
O documento defende que os autores das violações serão criminalmente responsabilizados, incluindo perante o Tribunal Penal Internacional que investiga a situação na Líbia.
*Apresentação: Denise Costa.
