08/12/2015
RD Congo regista 143 violações de direitos humanos antes das eleições
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Cerca de 649 pessoas foram detidas a cerca de um ano da escolha do presidente e do parlamento; relatório atribui responsabilidade pela maioria dos abusos a elementos da polícia nacional e da agência de inteligência.
Zeid Al Hussein quer que alvos de ataques levem a cabo as suas atividades sem medo. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré
Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.
Um novo relatório destaca a preocupação das Nações Unidas com a repressão à oposição, aos media e à sociedade civil numa onda registada desde o início deste ano da República Democrática do Congo, RD Congo.
O documento foi emitido esta terça-feira em Kinshasa e em Genebra e salienta a necessidade da garantia de direitos políticos e civis antes das eleições. Os congoleses devem votar em novembro de 2016 para escolher o novo presidente e o parlamento.
Liberdades
A série de ações inclui execuções sumárias, ameaças de morte, prisões e detenções arbitrárias, uso excessivo da força pelas entidades de segurança e restrições do direito às liberdades de expressão e de reunião pacífica.
No total, 143 violações dos direitos humanos relacionados com o processo eleitoral são mencionadas pelo estudo que retrata abusos ocorridos nos primeiros nove meses deste ano.
Eleições Credíveis
O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos disse que as autoridades devem garantir que todos os cidadãos possam participar totalmente num debate aberto e democrático para que as próximas eleições sejam credíveis e pacíficas.
Para Zeid Al Hussein, tal deve ocorrer independentemente das opiniões políticas. O responsável disse que os ativistas da sociedade civil, os trabalhadores dos meios de comunicação e os opositores políticos devem levar a cabo as suas atividades sem medo.
Forças de Segurança
Em janeiro, 20 execuções extrajudiciais teriam sido levadas a cabo por agentes do Estado após a repressão das manifestações pelas forças de segurança. Uma segunda onda de violações de direitos humanos iniciou em julho.
Os alvos de ameaças, prisões e detenções arbitrárias foram principalmente trabalhadores dos meios de comunicação, membros da sociedade civil e adversários políticos.
O relatório revela ainda que grande parte das violações ocorreu em províncias com uma maior influência de partidos da oposição e da sociedade civil. As regiões incluem Kinshasa, Kivu Norte e Sul e Kasai-Oriental.
Advogados
Pelo menos 649 pessoas foram detidas em conexão com o processo eleitoral, várias sem qualquer contacto com familiares e advogados. O relatório atribui a responsabilidade pela maioria dos abusos à polícia nacional e à agência de inteligência.
O documento saúda um acordo entre a Comissão Eleitoral e a Comissão Nacional sobre Direitos Humanos. O objetivo é monitorizar e investigar todas as alegações ocorridas antes, durante e depois do processo de escrutínio.
A ONU reconhece “alguns progressos” para garantir a responsabilização por violações específicas, mas destaca que não houve investigação ou processos judiciais a abusos ligados ao presente processo eleitoral.
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