Presidente filipino admite assassinatos e ONU pede investigação

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20/12/2016

Presidente filipino admite assassinatos e ONU pede investigação

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Chefe de Direitos Humanos das Nações Unidas afimou que "confissão" de Rodrigo Duterte de que teria matado três pessoas quando era prefeito da cidade de Davao constitui homicídio.

Manila, capital das Filipinas. Foto: Banco Mundial/Danilo Pinzon

Edgard Júnior, da ONU News em Nova York.

O alto comissário da ONU de Direitos Humanos, Zeid Al Hussein, pediu esta terça-feira a abertura de uma investigação sobre o presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte.

Zeid afirmou que "a confissão dos assassinatos cometidos por Duterte quando ainda era prefeito da cidade de Davao, contitui homicídio".

Impensável

O chefe de Direitos Humanos da ONU disse que "deve ser impensável para qualquer sistema de justiça não iniciar um processo de investigação e abrir um procedimento judicial quando alguém admite abertamente ser um assassino".

Segundo o Escritório de Direitos Humanos, Duterte disse a um grupo de empresários na semana passada que patrulhava as ruas da cidade pessoalmente em sua motocicleta e que matou pessoas.

O órgão citou ainda que em uma entrevista à agência de notícias britânica BBC, na última sexta-feira, Duterte confirmou que havia matado "três pessoas" durante seu mandato como prefeito.

Zeid declarou que "os assassinatos descritos pelo presidente filipino também violam a lei internacional", incluindo o direito à vida, de viver livre da violência e da força e de um julgamento justo.

Inocência

Além disso, os homicídios violam também os direitos de proteção e de inocência até a comprovação de culpa pelo tribunal.

O alto comissário da ONU afirmou que "se Duterte, como funcionário do governo, encorajou outras pessoas a seguirem seu exemplo, ele também pode ter cometido crime de incitar à violência".

Zeid declarou que os pedidos do presidente para que a polícia, militares e o público em geral entrem "numa guerra às drogas", trazendo pessoas "vivas ou mortas", criou um ambiente de impunidade e violência alarmantes.

O representante da ONU citou os comunicados frequentes feitos por Duterte sugerindo imunidade para policiais acusados de violação dos direitos humanos durante o trabalho.

Segundo o alto comissário, eles representam uma violação direta a todas as salvaguardas democráticas estabelecidas para garantir justiça e o Estado de Direito.

Zeid afirmou que desde a posse de Rodrigo Duterte, em 30 de junho, mais de 6,1 mil pessoas foram mortas pela polícia, vigilantes ou mercenários em aparente resposta à política de "guerra às drogas" do presidente filipino.

Em pronunciamento público na semana passada, Duterte prometeu que enquanto existirem barões da droga, a campanha vai continuar até o último dia de seu mandato e até que todos eles estejam mortos.

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Fonte: Rádio ONU

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