ONU quer que Mianmar combata violações de direitos humanos

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Alto comissário cita abusos contra minorias: relatório mostra "discriminação sistemática" contra comunidade Rohingya, de maioria muçulmana, no estado de Rakhine.

Equipe de avaliação conversa com deslocados no campo de Pauktaw, em Rakhine, no Mianmar. Foto: Ocha/Kirsten Mildren

Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova York.

O alto comissário da ONU para Direitos Humanos, Zeid Al Hussein, pediu ao governo de Mianmar que adote medidas concretas para combater as violações cometidas contra minorias étnicas e religiosas no país.

Relatório do Alto Comissariado citou "discriminação sistemática" e contínuos abusos de direitos humanos cometidos contra, em particular, comunidades Rohingya, de maioria muçulmana, no estado de Rakhine.

Liberdade de Movimento

O documento, pedido pelo Conselho de Direitos Humanos em junho do ano passado, mostra um ampla variedade de violações, que inclui privação arbitrária da nacionalidade e restrições à liberdade de movimento.

Além disso, relata ameaça à vida e à segurança dessas pessoas, negação dos direitos à saúde e à educação, trabalho forçado, violência sexual e limitação dos direitos políticos.

O relatório diz ainda que quando as pessoas dessas comunidades são acusadas formalmente, as garantias de um julgamento justo frequentemente não são respeitadas.

Crimes Contra a Humanidade

Segundo o Alto Comissariado, "há possibilidade dessa tendência ou padrão de violações contra os Rohingya representarem crimes contra a humanidade".

O estado de Rakhine é um dos que registra os índices mais altos de analfabetismo. As pessoas que não são cidadãs, como os Rohingya, não podem estudar para certas profissões como medicina, engenharia ou economia.

Cerca de 30 mil crianças que estão nos acampamentos para deslocados internos no país dependem de espaços temporários usados como salas de aula.

O relatório afirma que "as consequências da perda de anos de estudo são devastadoras para o futuro e a habilidade dos jovens Rohingya e Kaman de contribuírem para o desenvolvimento de Mianmar".

Segundo Zeid, o novo governo do país herdou uma situação onde leis e políticas foram preparadas para negar os direitos fundamentais às minorias e onde a impunidade por violações sérias encorajaram mais violência contra esses grupos minoritários.

O chefe de direitos humanos da ONU afirmou que "não será fácil reverter esta discriminação enraizada". Mas ele pediu ao governo de Mianmar que tenha como prioridade acabar com as violações atuais e prevenir que outras possam ocorrer.

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Fonte: Rádio ONU

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