11/12/2015
ONU lança relatório sobre direitos humanos na República Centro-Africana
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Missão da ONU do país, Minusca, apresenta a situação nacional e principais desafios; relatório menciona persistentes violações de direitos humanos e do direito internacional humanitário entre setembro de 2014 e maio de 2015.
Soldados da paz na República Centro-Africana. Foto: Minusca
Laura Gelbert, da Rádio ONU em Nova Iorque.*
Um relatório da Missão das Nações Unidas na República Centro-Africana, Minusca, apresenta a situação de direitos humanos no país e os principais desafios.
O documento, lançado esta sexta-feira, é baseado em investigações conduzidas pela divisão de Direitos Humanos da operação de paz com o Escritório do alto comissário da ONU para a área.
Violações
Segundo o documento, a segurança e a situação de direitos humanos na República Centro-Africana de forma geral melhorou desde a implementação da Minusca.
Entretanto, embora a escala e gravidade do conflito tenha diminuído, graves violações de direitos humanos e do direito internacional humanitário continuam a ser cometidas em todo o país por grupos armados não estatais, incluindo as milícias anti-Balaka e ex-Séléka.
A Minusca menciona, em escala menor, violações cometidas por atores estatais no documento com dados do período entre 15 de setembro de 2014 e 31 de maio de 2015.
Civis
Durante o período, foram registados 775 casos de violações destes direitos, a afetar pelo menos 785 vítimas. Estas incluem 88 mulheres, 18 meninos e 25 raparigas.
Os civis são as principais vítimas de violações de direitos humanos e abusos cometidos por grupos armados que incluem mortes, sequestros, tortura, violência de género e sexual ou restrições de movimento.
Deslocados Internos
Deslocados internos são os mais afetados pelos atos de violência, particularmente as mulheres idosas e raparigas.
Segundo o documento, um número considerável de desalojados continua preso em diversos enclaves no país e exposto à difícil situação humanitária. Tanto o governo como os grupos armados prejudicaram a liberdade de movimento destas pessoas.
Transição
A presença limitada das instituições do Estado, particularmente fora da capital Bangui, continua a prejudicar a proteção dos civis.
O documento menciona o "progresso lento" na reconstituição das forças legítimas de segurança, a sua presença e capacidade limitada ao longo do país e o controlo de certas áreas centro-africanas por grupos armados.
O relatório cita que o período foi marcado por "esforços louváveis" feitos pelo governo de transição, com o apoio da comunidade internacional, para implementar o acordo de paz de Brazzaville.
*Apresentação: Denise Costa.
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