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Ao apresentar relatório ao Conselho de Direitos Humanos, Dainius Puras destaca confidencialidade de pacientes; relator afirma que governos precisam garantir autonomia dos adolescentes em especial nos casos de saúde mental.
Serviços de saúde devem garantir o respeito dos jovens à privacidade e à confidencialidade. Foto: Unfpa
Leda Letra, da Rádio ONU em Nova York.
O relator especial da ONU sobre o direito à saúde está pedindo a todos os países para "removerem barreiras legais que interferem com os direitos dos adolescentes a serem ouvidos e levados a sério".
Dainius Puras espera que os governos encontrem um equilíbrio entre a autonomia dos adolescentes e o direito deles à proteção, especialmente sobre acesso a cuidados de saúde mental, sexual e reprodutiva.
Privacidade
O especialista apresentou, em Genebra, um relatório sobre o assunto ao Conselho de Direitos Humanos. Segundo ele, falhar com o respeito ao direitos dos adolescentes tem um custo muito alto para a sociedade e para a economia.
Serviços de saúde devem garantir o respeito dos jovens à privacidade e à confidencialidade, especialmente aos que recebem tratamento de saúde mental. O relatório também destaca que os países devem adotar políticas nacionais de saúde sexual ou reprodutiva.
Drogas
O relator defende que o aborto não seja criminalizado, porque segundo Puras, isso só contribui com o alto número de mortes maternas, por exemplo.
Sobre controle de drogas, ele espera que os governos criem alternativas à punição e Puras inclusive pede o fechamento de todos os centros de detenção para adolescentes envolvidos com drogas.
A sugestão dele são serviços de tratamento de dependentes, sem discriminação.
Fonte: Rádio ONU
