Juízas do Brasil e de Portugal eleitas para tribunais da ONU

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18/11/2015

Juízas do Brasil e de Portugal eleitas para tribunais da ONU

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Eleição na Assembleia Geral foi nesta quarta-feira; órgão das Nações Unidas também elegeu o italiano Filippo Grandi como o próximo alto comissário para Refugiados; ele substitui o português António Guterres a partir de 1º de janeiro de 2016.

Sala da Assembleia Geral da ONU. Foto: ONU/Rick Bajornas

Laura Gelbert, da Rádio ONU em Nova York.

A Assembleia Geral da ONU elegeu, nesta quarta-feira, quatro juízes para o Tribunal de Apelação das Nações Unidas.

Com 148 votos, a brasileira Martha Halfedl Furtado de Mendonça Schmidt foi uma das eleitas. Os outros integrantes escolhidos são da África do Sul, da Alemanha e da Grécia.

Disputas

Por telefone, de Minas Gerais, a juíza brasileira falou sobre o trabalho da corte.

"O trabalho na corte é ligado à resolução de recursos advindos do 1º grau de jurisdição, que é o tribunal de disputas. O sistema de justiça interno da ONU é destinado a resolver as disputas, os conflitos, entre os servidores da ONU e a própria organização. E ele corresponde, e legitima, a imunidade de jurisdição perante as autoridades judiciárias dos Estados-membros da organização".

Assembleia Geral também elegeu nesta quarta-feira três juízes para o Tribunal de Disputas das Nações Unidas.

A juíza portuguesa Teresa Maria da Silva Bravo será uma das novas integrantes da corte. Os outros membros serão dos Estados Unidos e da Malásia.

Refugiados

Também em sessão nesta quarta-feira, a Assembleia Geral elegeu o italiano Filippo Grandi como o próximo alto comissário das Nações Unidas para Refugiados.

Ele terá um mandato de cinco anos a partir de 1º de janeiro de 2016. Grandi substitui o português António Guterres.

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Fonte: Rádio ONU

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