França e Reino Unido “ficam aquém” na proteção de crianças refugiadas

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02/11/2016

França e Reino Unido "ficam aquém" na proteção de crianças refugiadas

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Comissão da ONU sobre Direitos da Criança disse que os dois países não cumpriram com suas obrigações em relação aos menores de idade que viviam no acampamento na cidade de Calais, conhecido como "Selva".

Dentro da “selva” de Calais, na França, antes de sua desativação em outubro deste ano. Foto: Acnur/Olivier Laban-Mattei

Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova York.

A Comissão da ONU sobre os Direitos da Criança afirmou que a França e o Reino Unido "ficaram aquém" na proteção dos menores de idade que viviam no acampamento de migrantes de Calais, também chamado de "Selva".

A comissão supervisiona como os Estados que ratificaram a Convenção sobre os Direitos da Criança implementam suas provisões.

Promessas

O órgão pediu aos governos francês e britânico que lidem urgentemente com a situação dos menores desacompanhados e forçados a se abrigar em contêineres abandonados ou a céu aberto, já que o acampamento foi destruído.

Segundo os especialistas da comissão, "os eventos da semana passada mostraram que a política e outras considerações prevaleceram sobre as promessas dos dois países de que a situação das crianças sozinhas seria tratada como prioridade".

Eles afirmaram que "o melhor interesse das crianças foi completamente ignorado".

A comissão disse que "desacordos entre França e Reino Unido sobre a responsabilidade da maioria das crianças causaram grandes violações dos direitos desses menores".

Condições Desumanas

Centenas de crianças foram sujeitas a condições desumanas, deixadas sem abrigo adequado, comida, serviços médicos e apoio psicossocial. Além disso, muitas ficaram expostas a traficantes e contrabandistas.

A Comissão da ONU saudou o anúncio feito pelo governo francês dizendo que as crianças estão sendo transferidas para centros especiais, onde será tomada uma decisão sobre o caso delas.

Os especialistas afirmaram que os dois governos não podem dizer que foram pegos de surpresa pela situação em Calais.

Quando a Comissão analisou França e Reino Unido no início do ano, os dois países receberam recomendações específicas a respeito do tratamento que deveria ser dado a crianças migrantes desacompanhadas, incluindo as que estavam no acampamento Selva.

Prestação de Contas

Os especialistas disseram que as falhas ocorridas em Calais não são eventos isolados, mas sim "demonstram os fracassos de um sistema de migração criado com políticas que não foram desenvolvidas ou implementadas levando em consideração as crianças".

Para a Comissão da ONU, é essencial que medidas sejam tomadas para garantir que elas recebam assistência apropriada para se recuperar da situação que passaram.

Além disso, "deve ser criado um processo de prestação de contas para as violações dos direitos das crianças com o objetivo de assegurar que outras não tenham que sofrer um destino parecido".

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Fonte: Rádio ONU

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