17/12/2015
Burundi está prestes a viver uma guerra civil, alerta chefe de Direitos Humanos
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Conselho de Direitos Humanos realizou sessão especial para debater a violência que matou pelo menos 400 pessoas; alto comissário fala de fluxo de armas; proposta é que drones controlem as fronteiras do país africano.
Conselho de Direitos Humanos em Genebra. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré
Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.
O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos instou a comunidade internacional a agir de forma “robusta e decisiva” para evitar um conflito no Burundi.
No Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, Zeid Al Hussein disse esta quinta-feira que o país está em “ponto de explosão, prestes a viver uma guerra civil”. Para ele, tal cenário teria conotações étnicas graves e consequências regionais alarmantes.
Execuções
O representante anunciou que pelo menos 400 pessoas foram mortas desde 26 de abril, e que número real pode ser consideravelmente maior. Pelo menos 68 vítimas podem ter sido executadas extrajudicialmente em novembro.
O chefe de direitos Humanos disse que pelo menos 3.496 pessoas foram presas em conexão com a crise política. A tensão piorou com o início de protestos após o anúncio da candidatura do presidente Pierre Nkurunziza a um terceiro mandato.
Intimidação
Na semana passada, pelo menos 87 pessoas morreram e outras 43 ficaram feridas após ataques contra três instalações militares.
Zeid disse que tal “carnificina” confirmou que a violência e a intimidação catapultam o país para o seu passado “profundamente perturbado, escuro e violento”. Para ele, a situação serve somente para “afastar a solução política tão necessária”.
Ativistas e Jornalistas
Na sessão especial do órgão sobre o Burundi, Zeid mencionou a fuga de defensores dos direitos humanos e de jornalistas independentes que são forçados a esconder-se.
Cerca de 220 mil pessoas refugiaram-se nos países vizinhos e várias outras vivem como deslocados internos.
Reiterando o pedido feito ao Conselho de Segurança, Zeid apelou no Conselho de Direitos Humanos que tome todas as medidas possíveis para parar a atual violência e impedir um conflito regional como proibições de viagem e congelamento de bens.
Zeid sublinhou a necessidade de todos os Estados, e em particular aos vizinhos do Burundi, desempenharem um papel construtivo para dissipar a situação.
Alto comissário para os Direitos Humanos, Zeid Al Hussein. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré
Drones
Entre as sugestões apresentadas estão o controlo das fronteiras e todas as medidas, conforme o direito internacional humanitário, para deter o fluxo de armas que segundo relatatos ocorre no país. Zeid pediu que se considere o uso de drones como método para a monitorização.
O alto comissário falou do medo vivido pelos que continuam no país com “uma população desinformada. Ele citou a exposição a discursos de ódio e paranoia e que os burundeses podem ser recrutados por ambos os lados do atual impasse político para seguir a violência.
Elementos Étnicos
Para Zeid, as consequências dessa mobilização seriam catastróficas tendo em conta os elementos étnicos e o historial do país a esse respeito.
Ao Governo do Burundi, o alto comissário pediu todas as ações necessárias para desarmar a milícia armada pró-governo, incluindo os vigilantes Imbonerakure. O outro pedido é que sejam integradas na lei as operações da polícia, dos serviços de inteligência e das outras forças de segurança.
TPI
Para o combate contra a impunidade, o pedido do chefe de Direitos Humanos é que seja envolvido o Tribunal Penal Internacional.
Zeid disse que o futuro dos burundeses está nas mais dos seus líderes, ao destacar a clara responsabilidade do Conselho de Direitos Humanos de fazer “tudo o que estiver ao seu alcance para evitar que o pior ocorra nos próximos dias”.
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