Alto comissário da ONU preocupado com julgamento sobre mortes no Paraguai

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Em nota, Zeid Al Hussein comentou a condenação de 11 camponeses do caso Curuguaty; investigação teria sofrido várias irregularidades e alegações de violações do direito à defesa; ele também pediu avanços na reforma agrária.

O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Al Hussein. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.

As Nações Unidas estão preocupadas com o resultado de um julgamento no Paraguai que terminou com a condenação de 11 camponeses numa disputa de terras.

Em nota, o alto comissário para direitos humanos disse que o caso Curuguaty seria resultado, segundo alegações, de um processo que não teria obedecido as garantias jurídicas.

Protesto

Zeid Al Hussein disse que nos últimos quatro anos, várias organizações de direitos humanos e da sociedade civil alertaram sobre irregularidades sérias na investigação. Entre as alegações estão violações dos trâmites do processo e do direito à defesa.

O caso ocorreu em junho de 2012, quando 11 camponeses participavam de um protesto, com cerca de 60 pessoas, que ocupavam uma área de terra. Seis militares foram mortos durante a batida policial perto do local conhecido como Marina Kue, no distrito de Curuguaty, no nordeste do Paraguai.

Penas

A decisão do tribunal foi condenar quatro camponeses, sob investigação, por homicídio de seis policiais, ocupação indevida de propriedade e associação criminosa, a penas que vão de 18 a 35 anos de prisão.

Outros sete acusados receberam sentenças que variam de quatro a seis anos por ocupação de propriedade e associação criminosa. A decisão foi anunciada na segunda-feira.

O alto comissário da ONU afirmou que é preocupante o fato de que a morte de 11 camponeses no mesmo incidente ainda não foi investigada pelas autoridades paraguaias.

Reforma agrária

Houve alegações de que alguns teriam sido executados depois de serem submetidos à tortura e a outras violações de direitos humanos.

Zeid Al Hussein apelou ao país para tomar medidas que garantam o acesso das vítimas à justiça e que assegurem investigações independentes.

Para o alto comissário também é preciso avançar com a reforma agrária no Paraguai, uma vez que a posse da terra continua sendo um dos assuntos mais críticos e fonte de tensões sociais.

De acordo com o censo de 2008, apenas 2,5% da população paraguaia são proprietários de 80% das terras do país.

Fonte: Rádio ONU

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