05/12/2016
África do Sul: relatores chocados com 37 mortes em tranferência de hospitais
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Quatro especialistas em direitos humanos da ONU alertaram que processo irregular de deslocamento de pessoas de hospitais psiquiátricos levou a morte pelos menos 37 pessoas com deficiências psicossociais e intelectuais; relatos não confirmados indicam que o número de vítimas pode chegar a 60.
Mercado de rua na Cidade do Cabo, África do Sul. Foto: Banco Mundial
Laura Gelbert, da Rádio ONU em Nova Iorque.
Quatro especialistas* em direitos humanos das Nações Unidas pediram à África do Sul que "estabeleça uma política clara e sustentável de desinstitucionalização para evitar outra tragédia após "um processo irregular ter levado à morte pelos menos 37 pessoas com deficiências psicossociais e intelectuais".
Segundo nota do escritório de direitos humanos da ONU, relatos não confirmados indicam que o número de vítimas pode chegar a 60.
Mau Planeamento
De acordo com o comunicado, após um processo de transferência de 2,3 mil pessoas de hospitais do grupo Life Healthcare Esidimeni, o Departamento de Saúde da província de Gauteng movimentou mais de metade deles sob os cuidados de ONGs com "capacidade e recursos inadequados".
Para os especialistas da ONU, "embora a desinstitucionalização seja a abordagem correta, quando implementada sem um plano baseado em direitos humanos que aumente serviços comunitários e forneça habitação e recursos financeiros adequados, pode haver consequências fatais, como a situação ilustra".
Direitos
Eles alertaram que "transferir pessoas com deficiência para locais impróprios sem seu consentimento e apoio adequado pode resultar em abusos ainda mais graves a seus direitos a integridade física e mental, saúde, bem-estar e padrão adequado de vida e habitação".
Na nota, os especialistas afirmaram ainda que tal medida coloca essas pessoas "em risco de pobreza extrema, falta de moradia e perda de dignidade".
Além disso, os relatores lembraram o dever dos Estados de proteger pessoas com deficiência impedindo abusos de atores não-estatais.
Segundo o escritório de direitos humanos da ONU, o Departamento de Saúde da província de Gauteng iniciou uma investigação, mas as conclusões ainda não estão disponíveis.
*Catalina Devandas-Aguilar, relatora especial sobre os direitos das pessoas com deficiência;
Agnes Callamard, relatora especial sobre execuções extrajudiciais, sumárias e arbitrárias;
Dainius Pūras, relator especial sobre o direitos de todos aos mais altos padrões de saúde física e mental;
Leilani Farha, relatora especial sobre habitação adequada como um componente do direito a um padrão adequado de vida e direito a não-discriminação.
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Fonte: Rádio ONU